Esta Política explica como a Ágora Tecnologia em Saúde LTDA (em constituição) (CNPJ em processo de registro — placeholder até a constituição formal, Brasília, DF, Brasil), operadora da plataforma Ágora, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
1. Dois papéis diferentes: sua conta x dados de pacientes
É importante distinguir dois tipos de dado processados pelo Ágora, porque a LGPD trata cada um de forma diferente:
- Dados da sua conta (profissional ou clínica que assina o Ágora): aqui o Ágora é controlador, decide como e por que esses dados são tratados.
- Dados de pacientes que você insere na plataforma (prontuário, testes, agenda de atendimento): aqui você é o controlador, e o Ágora é apenas operador, trata esses dados só conforme suas instruções, para viabilizar o funcionamento da plataforma que você contratou. Se um paciente quiser exercer direitos sobre os próprios dados clínicos, o primeiro contato é com o profissional responsável pelo atendimento, não com o Ágora.
2. Quais dados coletamos
Da conta (profissional/clínica)
- Nome, e-mail, CPF, CRP, telefone, endereço profissional;
- Credenciais de acesso (senha, armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro);
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. O Ágora não armazena número de cartão de crédito;
- Registros de uso e acesso (login, auditoria de ações administrativas).
De pacientes (inseridos por você, sob sua responsabilidade como controlador)
- Identificação (nome, CPF, data de nascimento, contato) e dados de responsáveis, quando aplicável;
- Dados de saúde: prontuário, evolução de sessões, respostas e resultados de testes psicológicos, dado pessoal sensível conforme art. 5º, II da LGPD, tratado com criptografia (AES-256) para os dados de teste psicológico e controle de acesso restrito por conta;
- Dados financeiros da relação paciente–profissional (valor de sessão, cobranças).
3. Base legal
- Dados da conta: execução de contrato (LGPD art. 7º, V), precisamos deles para prestar o serviço que você contratou.
- Dados de pacientes: tratados pelo Ágora como operador, sob a base legal que você, como controlador, define com cada paciente (tipicamente execução de contrato de prestação de serviço psicológico ou consentimento, conforme o caso).
4. Com quem compartilhamos (operadores/subprocessadores)
Usamos os seguintes prestadores para operar a plataforma, cada um recebe só o dado necessário à sua função:
- Supabase — banco de dados (armazenamento de todos os dados da plataforma);
- Vercel — hospedagem da aplicação e armazenamento de arquivos (laudos, documentos);
- Resend — envio de e-mails transacionais (convites, recuperação de senha, recibos);
- Stripe — processamento de pagamento da assinatura;
- Google — login opcional via OAuth (só se você optar por entrar com Google).
Não vendemos dados pessoais a terceiros, nem os usamos para publicidade. Alguns desses prestadores podem processar dados em servidores fora do Brasil, nesse caso, a transferência internacional segue as garantias exigidas pela LGPD (art. 33).
5. Segurança
Dados de teste psicológico são armazenados com criptografia. O acesso aos dados de cada conta é isolado por controles no próprio banco de dados, um profissional não consegue acessar dados de pacientes de outro profissional/clínica não vinculada à sua conta. Nenhum sistema é 100% infalível; em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos conforme exigido pela LGPD.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, retemos os dados pelo tempo necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória aplicável ao exercício profissional da psicologia (guarda de prontuário), ou até que você solicite a exclusão, o que for aplicável — consulte também as normas do CFP sobre guarda de prontuário psicológico, que prevalecem sobre este prazo quando mais extensas.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
Para exercer esses direitos sobre os dados da sua própria conta, ou se você é paciente e seu profissional não está mais acessível, entre em contato com o encarregado de dados: suporte.psicologia@agora.com.
8. Cookies
Usamos apenas um cookie essencial de sessão de autenticação, necessário para você permanecer logado, não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente.
10. Encarregado de dados (DPO)
Contato: suporte.psicologia@agora.com.